Ângela Leão, esposa do antigo diretor-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), Gregório Leão, acaba de sair da prisão após beneficiar-se do regime de liberdade condicional.
Condenada a 11 anos de prisão no mediático caso das “dívidas ocultas”, Leão torna-se a primeira entre os réus sentenciados neste processo a usufruir deste benefício legal, previsto no Código Penal moçambicano.
A decisão foi tomada com base no cumprimento de parte da pena, bom comportamento prisional e a observância dos requisitos exigidos por lei para a concessão da liberdade condicional.
Recorde-se que o caso das dívidas ocultas envolveu o desvio de mais de dois mil milhões de dólares norte-americanos, com graves consequências económicas para Moçambique. Ângela Leão foi apontada como uma das figuras centrais na movimentação de fundos ilícitos, usando empresas de fachada e contas bancárias internacionais.
A sua saída da prisão está a gerar reacções mistas na sociedade moçambicana, com alguns sectores a questionarem a justiça e outros a defenderem o cumprimento do que está previsto na lei.
Com esta medida, Ângela Leão deverá agora cumprir um conjunto de condições impostas pelas autoridades, incluindo a obrigatoriedade de residência fixa e apresentações regulares às autoridades, sob pena de ver o benefício revogado.