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Nos últimos anos, Moçambique tem assistido a uma preocupante fuga de receitas fiscais, particularmente no setor de importações. A burocracia excessiva, aliada a políticas aduaneiras rígidas e taxas elevadas, tem afastado não apenas os empresários moçambicanos, mas também países vizinhos que tradicionalmente utilizavam os portos nacionais como rotas de entrada para suas mercadorias.
Um dos exemplos mais gritantes ocorre nas zonas Norte e Centro do país, onde jovens empreendedores optam cada vez mais por importar produtos através da Tanzânia. Essa preferência não é aleatória, enquanto Moçambique se afunda em processos lentos e taxas tributárias elevadas, a Tanzânia tem investido em simplificar seus procedimentos e tornar-se mais competitiva regionalmente. O resultado é claro milhares de meticais que poderiam fortalecer a economia nacional estão a ser desviados para um país vizinho.
Mais grave ainda é o fato de que não são apenas os moçambicanos a abandonar os portos nacionais. Países de interland como o Maláui, que tradicionalmente utilizavam o Portos da Beira e de Nacala para suas importações e exportações, também passaram a recorrer aos portos tanzanianos. Isso representa uma perda dupla para Moçambique: perde-se não só em termos de receita, mas também em relevância geoestratégica como corredor de transporte na região.
A questão que se impõe é, o que está a falhar?
A resposta aponta para um conjunto de fatores interligados, falta de vontade política para implementar reformas estruturais nas alfândegas, ausência de investimentos tecnológicos que permitam maior agilidade nos processos e, sobretudo, uma cultura institucional que muitas vezes privilegia o controlo excessivo em detrimento da eficiência.
Se Moçambique quer realmente competir com os seus vizinhos e voltar a ser uma referência no comércio regional, é urgente repensar o modelo atual. Reformar os sistemas aduaneiros, rever a estrutura de taxas, combater a corrupção nos serviços de fronteira e investir em infraestrutura logística deve ser uma prioridade nacional.
Caso contrário, continuaremos a assistir à sangria silenciosa da nossa economia e a Tanzânia continuará a lucrar com os erros que insistimos em não corrigir.