Uma tentativa de fuga ao fisco que teria resultado num prejuízo de mais de 40 milhões de meticais para o Estado moçambicano foi frustrada recentemente pelas Alfândegas no porto de Nacala. A operação envolveu uma empresa de capitais chineses, sediada em Nampula, e o seu despachante aduaneiro, que procuravam beneficiar-se indevidamente de isenções fiscais.
De acordo com informações veiculadas pelo portal Ngani, os implicados apresentaram às autoridades uma licença emitida pela APIEX (Agência para a Promoção de Investimento e Exportações) e alegaram atuar dentro da Zona Económica Especial de Nacala, com o objetivo de evitar o pagamento de impostos sobre mercadorias importadas. No entanto, as investigações revelaram que os produtos declarados como matéria-prima industrial eram, na verdade, materiais de construção civil.
A operação de fiscalização surpreendeu os envolvidos no momento em que 30 camiões, cada um com contentores de 40 pés, estavam prontos para abandonar o recinto portuário. As cargas foram imediatamente retidas pelas autoridades, sendo libertadas apenas após o pagamento integral das taxas aduaneiras, que ultrapassaram os 40 milhões de meticais.
Fontes próximas ao processo indicam que esta tentativa de fraude fiscal poderá fazer parte de uma rede organizada de evasão tributária na região norte do país, com ligações entre operadores comerciais, despachantes aduaneiros e possíveis cúmplices institucionais.
Até ao momento, a APIEX ainda não emitiu qualquer esclarecimento oficial sobre a validade da licença apresentada. Não se sabe se o documento foi obtido legalmente, de forma fraudulenta ou falsificado.
Face à gravidade do caso, as autoridades aduaneiras prometeram intensificar a fiscalização documental e operacional ao longo do corredor de Nacala, que continua a ser um dos principais pontos estratégicos de entrada e saída de mercadorias no país.